O debate sobre o leilão do Tecon Santos 10 voltou a ganhar força com as recentes declarações do presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini. Ele reconheceu que, caso uma das empresas já presentes no Porto de Santos assuma o novo terminal, haverá concentração,...
O projeto que propõe a modernização do setor portuário precisa ser analisado com cautela. A ideia de transferir funções regulatórias ao setor privado e de flexibilizar o licenciamento ambiental pode gerar o efeito oposto ao pretendido: insegurança jurídica, aumento de judicializações e risco para investidores.Do...
O leilão que concedeu à iniciativa privada 190 km das rodovias BR-356, MG-262 e MG-329 marca um avanço importante na infraestrutura viária de Minas Gerais.Com previsão de R$ 1,7 bilhão em investimentos diretos e prazo de 30 anos, o projeto promete reduzir significativamente o tempo...
Participei da matéria para o veículo Gazeta do Povo sobre a plataforma que a Receita Federal e o Serpro desenvolvem para operacionalizar os novos tributos da reforma tributária. Um sistema projetado para ser até 150 vezes maior que o Pix em volume de dados.Essa inovação...
Requisitos deverão ser observados cumulativamente, entre eles o da comprovação científica de eficácia e segurança. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), que os planos de saúde devem autorizar tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde...
A entrada em vigor da reforma tributária sobre o consumo, com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), inaugura um novo cenário de complexidade nas relações entre fisco e contribuintes. Com a adoção da tributação no...
Tenho acompanhado de perto o desenrolar do processo do Tecon 10, e o que vemos agora confirma um ponto essencial: previsibilidade é o que sustenta a confiança dos investidores.Com o novo prazo dado ao Ministério de Portos e Aeroportos e a entrada do Cade na...
A entrada em vigor da reforma tributária sobre o consumo, com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), inaugura um novo cenário de complexidade nas relações entre fisco e contribuintes. Com a adoção da tributação no...
Municípios que concentram mais de 70% da população já caminham para o padrão nacional.A Receita Federal e municípios desenvolvem ações para a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. O leiaute padronizado da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica...
A homologação do plano de recuperação judicial do Grupo Zílio, envolvendo cerca de R$ 130 milhões em dívidas, é um exemplo concreto de como esse instrumento pode garantir não apenas a reestruturação financeira, mas também a preservação de atividades essenciais para a economia regional.Decisões como...