Author: ruzeneadv

​Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em seus aparelhos eletrônicos poderá ser feita por meio de um incidente processual a ser instaurado paralelamente ao processo de inventário, com o apoio de profissional...

A recente decisão judicial que aprovou o processamento da recuperação do Grupo LD, envolvendo 12 empresas e sete produtores rurais ligados às famílias Doerner e Lopes, é mais um retrato da pressão que mercados de commodities e fatores climáticos têm exercido sobre conglomerados diversificados do...

O projeto que propõe a modernização do setor portuário precisa ser analisado com cautela. A ideia de transferir funções regulatórias ao setor privado e de flexibilizar o licenciamento ambiental pode gerar o efeito oposto ao pretendido: insegurança jurídica, aumento de judicializações e risco para investidores.Do...