O leilão que concedeu à iniciativa privada 190 km das rodovias BR-356, MG-262 e MG-329 marca um avanço importante na infraestrutura viária de Minas Gerais.Com previsão de R$ 1,7 bilhão em investimentos diretos e prazo de 30 anos, o projeto promete reduzir significativamente o tempo...
Participei da matéria para o veículo Gazeta do Povo sobre a plataforma que a Receita Federal e o Serpro desenvolvem para operacionalizar os novos tributos da reforma tributária. Um sistema projetado para ser até 150 vezes maior que o Pix em volume de dados.Essa inovação...
Requisitos deverão ser observados cumulativamente, entre eles o da comprovação científica de eficácia e segurança. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), que os planos de saúde devem autorizar tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde...
A entrada em vigor da reforma tributária sobre o consumo, com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), inaugura um novo cenário de complexidade nas relações entre fisco e contribuintes. Com a adoção da tributação no...
Tenho acompanhado de perto o desenrolar do processo do Tecon 10, e o que vemos agora confirma um ponto essencial: previsibilidade é o que sustenta a confiança dos investidores.Com o novo prazo dado ao Ministério de Portos e Aeroportos e a entrada do Cade na...
A entrada em vigor da reforma tributária sobre o consumo, com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), inaugura um novo cenário de complexidade nas relações entre fisco e contribuintes. Com a adoção da tributação no...
Municípios que concentram mais de 70% da população já caminham para o padrão nacional.A Receita Federal e municípios desenvolvem ações para a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. O leiaute padronizado da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica...
A homologação do plano de recuperação judicial do Grupo Zílio, envolvendo cerca de R$ 130 milhões em dívidas, é um exemplo concreto de como esse instrumento pode garantir não apenas a reestruturação financeira, mas também a preservação de atividades essenciais para a economia regional.Decisões como...
A Medida Provisória 1.314/2025 representa um esforço relevante do governo em oferecer fôlego financeiro aos produtores rurais diante das perdas sucessivas causadas por eventos climáticos adversos. O crédito de até R$ 12 bilhões, com prioridade para pequenos e médios produtores, é um instrumento importante de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear exames realizados no exterior. Segundo o colegiado, salvo disposição contratual expressa, a legislação exclui a obrigação de cobertura para procedimentos...