Licença ambiental passa a ser filtro de viabilidade na mineração (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
A decisão da ANM de exigir licença ambiental prévia para a Guia de Utilização corrige uma disto
Excelência
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Compreendemos que a advocacia empresarial vai muito além dos interesses das empresas.
Advocacia de excelência e resultado, com metodologia única inspirada no número de ouro.
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Nossa dedicação em proporcionar serviços legais de excelência é respaldada pela agilidade e adaptabilidade, refletindo um planeta em constante transformação.
Estes traços se manifestam em nossa abordagem ao negócio, permeando todas as fases de nossa consultoria jurídica, desde o contato com os clientes e a equipe, até a maneira como disponibilizamos nossos serviços.
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Caso CVC (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
A reestruturação anunciada pela CVC é um ótimo exemplo de que reorganização empresarial começ
Confederação de saúde leva ao STF discussão sobre inclusão de riscos psicossociais no trabalho na NR-1 (Supremo Tribunal Federal).
CNSaúde sustenta que a norma do Ministério do Trabalho e Emprego não define critérios claros par
A ANP recoloca previsibilidade no centro da agenda de óleo e gás (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
A marcação, pela ANP, dos leilões por concessão e partilha para 7 de outubro ajuda a devolver pr
Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes
Recuperação Judicial: caso Estrela (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
No Movimento Econômico e na CNN Brasil, comentei o pedido de recuperação judicial da Estrela a pa
Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular – (Receita Federal do Brasil).
Ação utiliza cruzamento de dados para identificar pendências fiscais e ampliar recuperação de v
Prejuízo fiscal pode ganhar novo papel na gestão de passivos (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
A ampliação promovida pela Portaria RFB 676/2026 muda parcialmente essa lógica ao permitir que cr
Recuperação extrajudicial: negociar antes da ruptura pode preservar valor (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
Os casos recentes de GPA, com plano extrajudicial envolvendo R$ 4,5 bilhões em dívidas sem garanti