Recuperação extrajudicial cresce no agro e muda a lógica do conflito (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
O aumento das recuperações extrajudiciais no agronegócio é um retrato da forma como o setor se o
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Compreendemos que a advocacia empresarial vai muito além dos interesses das empresas.
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Concessões em 2026 e Capex frontal: leilão em 28 de maio testa execução no início do contrato e previsibilidade regulatória (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
A aprovação do edital da Rota dos Sertões e a marcação do leilão para 28 de maio colocam um da
Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada (Receita Federal do Brasil).
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu
Prazo para Emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde – Ano-Calendário 2025 (Receita Federal do Brasil).
A emissão do recibo eletrônico é obrigatória e pode ser feita até fevereiro de 2026. A Receita
O caso Azul no CADE recoloca o foco em governança, direitos e incentivos (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
A provocação levada ao Cade sobre a entrada de United e American no capital da Azul não é apenas
Receita Federal desmente fake news sobre suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes (Receita Federal do Brasil).
Órgão orienta cidadão que sofrer alguma cobrança com ameaça de suspensão de conta ou cartão a
A transição reprecifica a governança: vigência e lastro documental passam a definir valor econômico 2029-2032 (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
A Portaria RFB nº 635/2025 muda o eixo da discussão sobre benefícios onerosos de ICMS na transiç
M&A voltou, mas como uma exigência maior de disciplina (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
O lucro recorde do Goldman Sachs no 4º trimestre de 2025, impulsionado por M&A e pela força de
STF pauta Tema 1309: PIS e COFINS nas reservas técnicas (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
O STF pautou para fevereiro, em repercussão geral, o julgamento sobre a incidência de PIS e Cofins