Reforma Tributária: Receita acelera a DeRE e o mercado precisa acelerar a prontidão (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
Quando a Receita Federal publica manuais, leiautes e arquivos XSD de uma obrigação acessória ante
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É falsa a informação divulgada por portais de que “mesada” dada pelos pais aos filhos seria acréscimo patrimonial (Receita Federal do Brasil).
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Recuperação extrajudicial cresce no agro e muda a lógica do conflito (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
O aumento das recuperações extrajudiciais no agronegócio é um retrato da forma como o setor se o
Concessões em 2026 e Capex frontal: leilão em 28 de maio testa execução no início do contrato e previsibilidade regulatória (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
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Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada (Receita Federal do Brasil).
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Prazo para Emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde – Ano-Calendário 2025 (Receita Federal do Brasil).
A emissão do recibo eletrônico é obrigatória e pode ser feita até fevereiro de 2026. A Receita
O caso Azul no CADE recoloca o foco em governança, direitos e incentivos (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
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Receita Federal desmente fake news sobre suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes (Receita Federal do Brasil).
Órgão orienta cidadão que sofrer alguma cobrança com ameaça de suspensão de conta ou cartão a
A transição reprecifica a governança: vigência e lastro documental passam a definir valor econômico 2029-2032 (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
A Portaria RFB nº 635/2025 muda o eixo da discussão sobre benefícios onerosos de ICMS na transiç