ANEEL terá R$ 5,2 bilhões para aliviar tarifas no norte e nordeste (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
O montante de R$ 5,2 bilhões que a ANEEL deverá destinar para abatimento tarifário no Norte e no
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ESG entrou na matriz econômica das concessões (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
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Coteminas avança na recuperação judicial, mas a crise ainda não terminou (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
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Óleo e gás: imposto de 12% e o novo prêmio de risco. Tributo emergencial sobre exportação de petróleo reacende a discussão sobre previsibilidade regulatória (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
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Para Terceira Turma, depósito em execução não vai para juízo universal após falência da devedora (Superior Tribunal de Justiça).
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A Amazônia volta a expor o custo da baixa densidade aérea (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
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Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo (Superior Tribunal de Justiça).
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Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes (Receita Federal do Brasil).
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