O caso Azul no CADE recoloca o foco em governança, direitos e incentivos (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
A provocação levada ao Cade sobre a entrada de United e American no capital da Azul não é apenas
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Compreendemos que a advocacia empresarial vai muito além dos interesses das empresas.
Advocacia de excelência e resultado, com metodologia única inspirada no número de ouro.
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Nossa dedicação em proporcionar serviços legais de excelência é respaldada pela agilidade e adaptabilidade, refletindo um planeta em constante transformação.
Estes traços se manifestam em nossa abordagem ao negócio, permeando todas as fases de nossa consultoria jurídica, desde o contato com os clientes e a equipe, até a maneira como disponibilizamos nossos serviços.
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Receita Federal desmente fake news sobre suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes (Receita Federal do Brasil).
Órgão orienta cidadão que sofrer alguma cobrança com ameaça de suspensão de conta ou cartão a
A transição reprecifica a governança: vigência e lastro documental passam a definir valor econômico 2029-2032 (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
A Portaria RFB nº 635/2025 muda o eixo da discussão sobre benefícios onerosos de ICMS na transiç
M&A voltou, mas como uma exigência maior de disciplina (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
O lucro recorde do Goldman Sachs no 4º trimestre de 2025, impulsionado por M&A e pela força de
STF pauta Tema 1309: PIS e COFINS nas reservas técnicas (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
O STF pautou para fevereiro, em repercussão geral, o julgamento sobre a incidência de PIS e Cofins
Governança Regulatória: edital do Tecon 10 não pode carregar ambiguidade (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
A sinalização do MPor de que o leilão do Tecon Santos 10 deve ocorrer em abril, com edital entre
Mercosul–UE e “tarifa zero”: Por que o tema é de conselho (e não de diplomacia) – (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
A informação divulgada pela CNI de que mais de 5 mil produtos brasileiros teriam tarifa zerada na
IRPF 2026 e o risco de desequilíbrio temporário (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
Para o Brasil 61, comentei a mudança na tabela do IRPF que amplia a isenção mensal para quem rece
Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026″ (Receita Federal do Brasil).
A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só vale para quem é contribuint