STF pauta Tema 1309: PIS e COFINS nas reservas técnicas (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
O STF pautou para fevereiro, em repercussão geral, o julgamento sobre a incidência de PIS e Cofins
Excelência
e Resultado
Compreendemos que a advocacia empresarial vai muito além dos interesses das empresas.
Advocacia de excelência e resultado, com metodologia única inspirada no número de ouro.
Sintonia com a
Atualidade Global
Nossa dedicação em proporcionar serviços legais de excelência é respaldada pela agilidade e adaptabilidade, refletindo um planeta em constante transformação.
Estes traços se manifestam em nossa abordagem ao negócio, permeando todas as fases de nossa consultoria jurídica, desde o contato com os clientes e a equipe, até a maneira como disponibilizamos nossos serviços.
Notícias
Confira as últimas
notícias do nosso blog!
Governança Regulatória: edital do Tecon 10 não pode carregar ambiguidade (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
A sinalização do MPor de que o leilão do Tecon Santos 10 deve ocorrer em abril, com edital entre
Mercosul–UE e “tarifa zero”: Por que o tema é de conselho (e não de diplomacia) – (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
A informação divulgada pela CNI de que mais de 5 mil produtos brasileiros teriam tarifa zerada na
IRPF 2026 e o risco de desequilíbrio temporário (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
Para o Brasil 61, comentei a mudança na tabela do IRPF que amplia a isenção mensal para quem rece
Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026″ (Receita Federal do Brasil).
A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só vale para quem é contribuint
Agro e Reforma Tributária: risco estrutural de caixa (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
A reforma tributária, no agro, não é apenas uma discussão de alíquota. Ao substituir a desonera
A régua do ECA Digital será de implementação, não de intenção (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
A prorrogação pela ANPD, até 13 de fevereiro de 2026, do prazo para que empresas apresentem infor
Receita Federal adota definitivamente em 2026 um perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta secretário (Receita Federal do Brasil).
Será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e r
CNI contesta no Supremo lei federal que reduz incentivos fiscais (Supremo Tribunal Federal).
Entidade sustenta que empresas têm direito adquirido a benefícios. A Confederação Nacional da In