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  • Andrea (33)

    Odebrecht Engenharia encerra RJ bilionária em menos de dois anos (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    20.03.2026
  • Marco (42)

    Recuperação Judicial no agro sob nova régua (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    19.03.2026
  • Adesão ao Refis 2026 segue até junho; dívidas podem ser pagas com até 100% de desconto em juros e multas (Prefeitura Municipal de Piracicaba).

    Adesão ao Refis 2026 segue até junho; dívidas podem ser pagas com até 100% de desconto em juros e multas (Prefeitura Municipal de Piracicaba).

    18.03.2026
  • Marco (47)

    Crédito de PIS/Cofins sobre IPI, quando a discussão vira tempo e risco (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    17.03.2026
  • Andrea (42)

    ISSB na CVM: reporte de sustentabilidade virou controle interno (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    16.03.2026
  • Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud (Superior Tribunal de Justiça).

    Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud (Superior Tribunal de Justiça).

    16.03.2026
  • IMG_9802 gravata tratada

    STJ reforça exigência de fundamentação para recusa de seguro garantia e fiança (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    13.03.2026
  • Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026 (Receita Federal do Brasil).

    Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026 (Receita Federal do Brasil).

    13.03.2026
  • Andrea (74)

    Tema 1.385 do STJ reposiciona a discussão sobre garantia na execução fiscal (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    12.03.2026
  • Receita orienta como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loteria e em competições virtuais (fantasy sport) – (Receita Federal do Brasil).

    Receita orienta como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loteria e em competições virtuais (fantasy sport) – (Receita Federal do Brasil).

    12.03.2026
  • Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia (Superior Tribunal de Justiça).

    Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia (Superior Tribunal de Justiça).

    10.03.2026
  • IMG_9838

    Exclusão de ICMS e crédito adicional: a Receita fecha a porta (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    09.03.2026
  • 03

    Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026 – (Receita Federal do Brasil).

    06.03.2026
  • Andrea (63)

    Chapter 11 da Azul: recuperação financeira reforça a necessidade de maturidade jurídica e governança preventiva em contratos com impacto internacional (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    05.03.2026
  • 10

    Receita libera ferramenta para calcular IR de prêmios em BETs e em competições virtuais (fantasy sport) – (Receita Federal do Brasil).

    04.03.2026
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