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  • Andrea (74)

    Tema 1.385 do STJ reposiciona a discussão sobre garantia na execução fiscal (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    12.03.2026
  • Receita orienta como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loteria e em competições virtuais (fantasy sport) – (Receita Federal do Brasil).

    Receita orienta como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loteria e em competições virtuais (fantasy sport) – (Receita Federal do Brasil).

    12.03.2026
  • Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia (Superior Tribunal de Justiça).

    Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia (Superior Tribunal de Justiça).

    10.03.2026
  • IMG_9838

    Exclusão de ICMS e crédito adicional: a Receita fecha a porta (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    09.03.2026
  • 03

    Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026 – (Receita Federal do Brasil).

    06.03.2026
  • Andrea (63)

    Chapter 11 da Azul: recuperação financeira reforça a necessidade de maturidade jurídica e governança preventiva em contratos com impacto internacional (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    05.03.2026
  • 10

    Receita libera ferramenta para calcular IR de prêmios em BETs e em competições virtuais (fantasy sport) – (Receita Federal do Brasil).

    04.03.2026
  • Marco (41)

    Data centers no Brasil: o risco é institucional, não fiscal (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    03.03.2026
  • Andrea (3)

    Fictor pede recuperação judicial com dívida de R$ 4 bilhões (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    03.03.2026
  • Andrea (76)

    A liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central no caso do Banco Pleno (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    02.03.2026
  • Marco (1)

    Reforma Tributária: Receita acelera a DeRE e o mercado precisa acelerar a prontidão (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    26.02.2026
  • 07

    É falsa a informação divulgada por portais de que “mesada” dada pelos pais aos filhos seria acréscimo patrimonial (Receita Federal do Brasil).

    26.02.2026
  • Andrea (44)

    Recuperação extrajudicial cresce no agro e muda a lógica do conflito (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    25.02.2026
  • Marco (79)

    Concessões em 2026 e Capex frontal: leilão em 28 de maio testa execução no início do contrato e previsibilidade regulatória (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    25.02.2026
  • 01

    Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada (Receita Federal do Brasil).

    24.02.2026
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