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  • Marco (4)

    Elisão fiscal e planejamento tributário (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    18.08.2026
  • Receita Federal lança sistema que permite desembarque mais rápido para viajantes que declaram bens (Receita Federal do Brasil).

    Receita Federal lança sistema que permite desembarque mais rápido para viajantes que declaram bens (Receita Federal do Brasil).

    29.07.2026
  • Stablecoins já respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil (Receita Federal do Brasil).

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    27.07.2026
  • Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027 (Receita Federal do Brasil).

    Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027 (Receita Federal do Brasil).

    23.07.2026
  • Marco (81)

    Tributação das LCIs e LCAs – Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito do Agronegócio (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    22.07.2026
  • 10

    Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero (Superior Tribunal de Justiça).

    20.07.2026
  • IMG_9838

    Os impactos da possível tributação das LCIs e LCAs — Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito do Agronegócio (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    17.07.2026
  • 03

    Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo (Receita Federal do Brasil).

    16.07.2026
  • IMG_9754

    Os limites da multa por distribuição de lucros em empresas com débitos tributários com a União. (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    03.07.2026
  • Stablecoins já respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil (Receita Federal do Brasil).

    Stablecoins já respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil (Receita Federal do Brasil).

    01.07.2026
  • 04

    Obrigatoriedade de inscrição de pessoas físicas no CNPJ para emissão de documentos fiscais é prorrogada para 2027 (Supremo Tribunal Federal).

    29.06.2026
  • 04

    Esclarecimento da Receita Federal acerca da utilização de créditos de terceiros para quitar Tributos Federais (Receita Federal do Brasil).

    19.06.2026
  • Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular – (Receita Federal do Brasil).

    Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular – (Receita Federal do Brasil).

    27.05.2026
  • Marco (5)

    Prejuízo fiscal pode ganhar novo papel na gestão de passivos (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    26.05.2026
  • 03

    Receita Federal abre consulta ao maior lote de restituição da história nesta sexta-feira (22) – (Receita Federal do Brasil).

    22.05.2026
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