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  • Marco (41)

    ICMS declarado e não pago deixou de ser só atraso de caixa (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    20.05.2026
  • Receita Federal realiza décima live do IRPF com o tema “Atividade Rural x Reforma Tributária” (Receita Federal do Brasil).

    Receita Federal realiza décima live do IRPF com o tema “Atividade Rural x Reforma Tributária” (Receita Federal do Brasil).

    19.05.2026
  • Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes (Receita Federal do Brasil).

    Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes (Receita Federal do Brasil).

    30.04.2026
  • Marco (81)

    Simples Nacional com menos ruído interpretativo (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    29.04.2026
  • Marco (42)

    Conta de luz, ICMS e insegurança prolongada (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    23.04.2026
  • Marco (11)

    Empresa sem revisão tributária perde competitividade sem perceber (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    22.04.2026
  • Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF (Receita Federal do Brasil).

    Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF (Receita Federal do Brasil).

    13.04.2026
  • Nota à Imprensa – Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento (Receita Federal do Brasil).

    Nota à Imprensa – Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento (Receita Federal do Brasil).

    06.04.2026
  • STF valida incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional exportada que retorna ao Brasil (Supremo Tribunal Federal).

    STF valida incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional exportada que retorna ao Brasil (Supremo Tribunal Federal).

    01.04.2026
  • Marco (42)

    Lucro presumido e a nova assimetria tributária (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    30.03.2026
  • Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes (Superior Tribunal de Justiça).

    Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes (Superior Tribunal de Justiça).

    26.03.2026
  • Adesão ao Refis 2026 segue até junho; dívidas podem ser pagas com até 100% de desconto em juros e multas (Prefeitura Municipal de Piracicaba).

    Adesão ao Refis 2026 segue até junho; dívidas podem ser pagas com até 100% de desconto em juros e multas (Prefeitura Municipal de Piracicaba).

    18.03.2026
  • Marco (47)

    Crédito de PIS/Cofins sobre IPI, quando a discussão vira tempo e risco (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    17.03.2026
  • Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud (Superior Tribunal de Justiça).

    Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud (Superior Tribunal de Justiça).

    16.03.2026
  • IMG_9802 gravata tratada

    STJ reforça exigência de fundamentação para recusa de seguro garantia e fiança (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    13.03.2026
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