Reforma tributária

A redução de resíduos tributários, a devolução acelerada de créditos e o fim da chamada “guerra dos portos” tendem a tornar o país mais competitivo no cenário global.Essas mudanças estruturais, se bem implementadas, podem estimular exportações, ampliar a previsibilidade e fortalecer o ambiente de negócios,...

O dado impressiona e preocupa! O Brasil se aproxima da marca de 100 tributos em vigor, entre impostos, taxas e contribuições. A complexidade do sistema tributário nacional não é apenas um problema operacional, mas, sim, um entrave direto à competitividade, ao investimento e à justiça fiscal.A...

A mineração brasileira enfrenta um duplo desafio tributário que evidencia, de forma clara, a distância entre o discurso de segurança jurídica e a prática normativa do Estado. De um lado, a Receita Federal mantém uma interpretação restritiva sobre o aproveitamento de créditos de PIS e...

A entrada em vigor da reforma tributária sobre o consumo, com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), inaugura um novo cenário de complexidade nas relações entre fisco e contribuintes. Com a adoção da tributação no...

Um dos temas mais debatidos atualmente é o impacto da reforma tributária no agronegócio, especialmente diante da implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O ponto central deste debate, e objeto da reflexão neste artigo, é...