04 nov A Reforma Tributária e o comércio exterior: oportunidades e desafios para o Brasil (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

A redução de resíduos tributários, a devolução acelerada de créditos e o fim da chamada “guerra dos portos” tendem a tornar o país mais competitivo no cenário global.

Essas mudanças estruturais, se bem implementadas, podem estimular exportações, ampliar a previsibilidade e fortalecer o ambiente de negócios, sobretudo com a simplificação de regimes e a neutralidade tributária. No entanto, persistem pontos sensíveis: a definição da incidência sobre serviços, o risco de bitributação em operações complexas (como as back-to-back) e as incertezas quanto ao Imposto Seletivo ainda exigem regulamentação cuidadosa.

O novo modelo tem condições de colocar o Brasil em outro patamar de competitividade, desde que venha acompanhado de estabilidade normativa, clareza operacional e um diálogo constante entre governo e setor produtivo.

Fonte – Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados