03 nov Complexidade tributária: entrave ao crescimento e à justiça social (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

O dado impressiona e preocupa!

O Brasil se aproxima da marca de 100 tributos em vigor, entre impostos, taxas e contribuições. A complexidade do sistema tributário nacional não é apenas um problema operacional, mas, sim, um entrave direto à competitividade, ao investimento e à justiça fiscal.

A multiplicidade de tributos, muitas vezes sobre a mesma base de cálculo, cria um ambiente de ineficiência e insegurança que afasta investimentos e penaliza desproporcionalmente o consumo, atingindo mais fortemente as classes de menor renda.

A verdadeira reforma tributária, aquela que o país precisa, não é apenas a que simplifica alíquotas, mas aquela que repensa a lógica da tributação, buscando coerência entre arrecadação, justiça distributiva e eficiência econômica.

Simplificar é necessário, mas tornar o sistema mais justo e sustentável é urgente.

Fonte – Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados