Execução fiscal não pode ser instrumento de estrangulamento de caixa quando o crédito está garantido. O que a 1ª Seção do STJ fixou no Tema 1.385 recoloca a discussão no l
O Tema 1.385 do STJ é relevante porque recoloca a execução fiscal no lugar correto. Garantia não é um detalhe processual, é decisão de alocação de caixa. Quando o Fisco te
A medida visa auxiliar os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento. O ganho obtido em apostas de quota fixa (as “BETs”) e em competições
O pregão de 2 de março deixou um retrato didático do risco macro que o Brasil costuma subestimar. Choque geopolítico no Oriente Médio elevou o Brent em torno de 6,7% para a fa
A Solução de Consulta 21/2026 não altera o Tema 69, mas eleva o risco em torno dele. A Receita afasta a possibilidade de crédito adicional na exclusão do ICMS do PIS e da Cofi
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no audi
A internacionalização das reestruturações empresariais já é uma realidade no Brasil, e o caso recente da Azul, que ingressou com pedido de recuperação judicial nos Estados
