A medida visa auxiliar os contribuintes a apurar corretamente a base de cálculo e o imposto devido. Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 2 de março de 20
A Câmara aprovou o PL 278/2026, que cria o Redata, um regime tributário especial para estimular a instalação e a expansão de data centers no Brasil, com suspensão de tributos
Em casos complexos, a consistência de dados é o que sustenta previsibilidade para credores. O pedido de recuperação judicial do Grupo Fictor, concentrado na holding e no braço
A liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central no caso do Banco Pleno é uma medida que encerra a operação da instituição e transfere a condução do processo a um l
Quando a Receita Federal publica manuais, leiautes e arquivos XSD de uma obrigação acessória antes da largada, ela está sinalizando onde a reforma vai ser ganha ou perdida. No
É falsa a informação divulgada por portais de que “mesada” dada pelos pais aos filhos seria acréscimo patrimonial, dando a entender que tributada pelo imposto de renda, e q
O aumento das recuperações extrajudiciais no agronegócio é um retrato da forma como o setor se organiza e de como o crédito está concentrado. Em 2025, o Obre identificou 55 r
A aprovação do edital da Rota dos Sertões e a marcação do leilão para 28 de maio colocam um dado no centro da conversa sobre concessões em 2026. O projeto tem cerca de 502 k
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse processual da Fazenda Pública para requerer a
