O pregão de 2 de março deixou um retrato didático do risco macro que o Brasil costuma subestimar. Choque geopolítico no Oriente Médio elevou o Brent em torno de 6,7% para a faixa de US$ 77,7 e puxou Petrobras, com PETR4 avançando cerca de 4,6%...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.385), decidiu que, na execução de créditos tributários, a fiança bancária ou o seguro-garantia oferecidos para garantia do juízo não podem ser recusados pela Fazenda Pública sob o argumento de inobservância...
A Solução de Consulta 21/2026 não altera o Tema 69, mas eleva o risco em torno dele. A Receita afasta a possibilidade de crédito adicional na exclusão do ICMS do PIS e da Cofins por metodologias por dentro e reafirma a linha dos embargos do...
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará com a...
A internacionalização das reestruturações empresariais já é uma realidade no Brasil, e o caso recente da Azul, que ingressou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos sob o regime do Chapter 11, evidencia esse movimento de forma muito clara. Trata-se de um processo relevante, com...
A medida visa auxiliar os contribuintes a apurar corretamente a base de cálculo e o imposto devido. Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, uma nova ferramenta digital destinada a auxiliar pessoas físicas na apuração da base de cálculo e do imposto de...
A Câmara aprovou o PL 278/2026, que cria o Redata, um regime tributário especial para estimular a instalação e a expansão de data centers no Brasil, com suspensão de tributos federais por até cinco anos em itens vinculados ao investimento. O texto segue para o...
Em casos complexos, a consistência de dados é o que sustenta previsibilidade para credores. O pedido de recuperação judicial do Grupo Fictor, concentrado na holding e no braço financeiro, com dívida em torno de R$ 4 bilhões, precisa ser lido como sintoma de uma crise de...
A liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central no caso do Banco Pleno é uma medida que encerra a operação da instituição e transfere a condução do processo a um liquidante nomeado pela autoridade monetária. Em entrevista ao SBT Brasil, comento que, embora o Banco Pleno seja...