04 fev STF pauta Tema 1309: PIS e COFINS nas reservas técnicas (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
O STF pautou para fevereiro, em repercussão geral, o julgamento sobre a incidência de PIS e Cofins nos ganhos financeiros das reservas técnicas de seguradoras, com votação virtual prevista de 13 a 24/02. A tese tende a irradiar para todo o mercado, com efeito direto...
