O crescimento das doações formalizadas nos últimos anos demonstra que muitas famílias já iniciaram movimentos de reorganização patrimonial. Em Campinas, o número de escrituras de doação registradas em 2025 alcançou 3.074 atos, resultado que representa um crescimento expressivo em relação aos números observados há seis anos.
O motivo é simples, a obrigatoriedade da progressividade das alíquotas do ITCMD levou muitas famílias a anteciparem a transferência do patrimônio, porque a regulamentação estadual das novas regras poderá modificar o custo tributário das doações e das sucessões nos próximos anos.
A antecipação da transferência de bens ocupa posição mais relevante no planejamento sucessório, principalmente diante das discussões relacionadas às alterações do ITCMD e aos possíveis impactos sobre a transmissão do patrimônio.
Contudo, é importante que o empresário esteja ciente que decisões relacionadas à doação exigem análise individualizada, porque a composição do patrimônio, a estrutura familiar, a existência de herdeiros e os objetivos relacionados à sucessão influenciam diretamente a definição da estratégia mais adequada. Copiar modelos de casos famosos e de pessoas próximas tem gerado repercussões negativas.
Nesse contexto, a preservação do patrimônio depende menos da velocidade da decisão e mais da qualidade do planejamento adotado, razão pela qual a avaliação jurídica e tributária da operação é um dos principais instrumentos de organização patrimonial.
Dr. Marco Ruzene