A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reduziu a multa de R$ 5 milhões que tinha sido aplicada à empresa de energia Raízen (atual nome da Shell
O pedido de recuperação judicial do Grupo Italian Coffee, com dívidas declaradas em R$ 8,8 milhões, evidencia mais um caso emblemático dos desafios enfrentados por empresas em
A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Sel
A sinalização do governo federal de que os recursos provenientes das renegociações de concessões ferroviárias, que podem somar até R$ 25 bilhões, permanecerão no setor dir
O anúncio da tarifa de 50% sobre exportações brasileiras para os EUA, a partir de agosto, acendeu um alerta importante no setor produtivo, especialmente no agro. Carne bovina, c
A Samarco, após pouco mais de três anos sob regime de recuperação judicial, solicitou à Justiça o encerramento oficial do processo. A decisão vem após o cumprimento integra
O novo Plano Safra 2025/2026 traz, sob a promessa de modernização e sustentabilidade, um ponto que merece atenção crítica: a obrigatoriedade do Zoneamento Agrícola de Risco C
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito à operadora de plano de saúde negar cobertura para medicamento de uso domiciliar à base de canabidiol
A empresa Oi protocolou um novo pedido de recuperação judicial, desta vez, envolvendo suas subsidiárias Serede (manutenção de rede) e Tahto (call center). O movimento está al
