A tentativa de levar o contrato da Transbrasiliana primeiro para a Compor, dentro da ANTT, e só depois amadurecer eventual repactuação na SecexConsenso do TCU, é um movimento que merece atenção pela lógica que carrega. Em concessões desgastadas, a diferença entre reorganizar um contrato e...
Desenvolvi uma análise sobre segurança jurídica na mineração, que foi publicada no Click Petróleo. No texto, trato de um ponto central para o setor: a necessidade de estabilidade regulatória para que empresas possam investir, planejar e executar projetos de longo prazo com previsibilidade.A pesquisa mineral...
A simplificação das regras para Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPAs), trazida pelas novas resoluções 215 e 216 da CVM, é um avanço regulatório relevante.O novo modelo reduz burocracias e oferece previsibilidade aos processos de fechamento de capital e aquisições, mas a agilidade não...