08 maio Óleo e gás: imposto de 12% e o novo prêmio de risco. Tributo emergencial sobre exportação de petróleo reacende a discussão sobre previsibilidade regulatória (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
No Click Petróleo e Gás, analisei os efeitos do imposto de exportação de 12% sobre o petróleo brasileiro, instituído pela MP 1.340/2026, em um ponto que considero central: medidas emergenciais podem produzir efeitos permanentes quando alteram a percepção de estabilidade regulatória. A discussão não se limita...
