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  • Stablecoins já respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil (Receita Federal do Brasil).

    Stablecoins já respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil (Receita Federal do Brasil).

    01.07.2026
  • tributario-04

    Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Livro Caixa Digital do Produtor Rural (Receita Federal do Brasil).

    30.06.2026
  • 04

    Obrigatoriedade de inscrição de pessoas físicas no CNPJ para emissão de documentos fiscais é prorrogada para 2027 (Supremo Tribunal Federal).

    29.06.2026
  • institucional-03

    STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho (Supremo Tribunal Federal).

    26.06.2026
  • Andrea (51)

    Licenciamento portuário e segurança jurídica (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    25.06.2026
  • Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas (Superior Tribunal de Justiça).

    Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas (Superior Tribunal de Justiça).

    24.06.2026
  • STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telefonia (Supremo Tribunal Federal).

    STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telefonia (Supremo Tribunal Federal).

    23.06.2026
  • Marco (4)

    Guia de Utilização, licença ambiental e o novo teste de maturidade da mineração brasileira (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    22.06.2026
  • 04

    Esclarecimento da Receita Federal acerca da utilização de créditos de terceiros para quitar Tributos Federais (Receita Federal do Brasil).

    19.06.2026
  • Andrea (24)

    Leilões da ANP reforçam que calendário também é política pública (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    18.06.2026
  • Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma (Superior Tribunal de Justiça).

    Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma (Superior Tribunal de Justiça).

    17.06.2026
  • Andrea (68)

    A demora do marco de concessões e PPPs: um ano parado no Senado e um custo que o setor já sente (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    16.06.2026
  • 08

    Confederação do comércio contesta flexibilização para obtenção da CNH (Supremo Tribunal Federal).

    15.06.2026
  • tributario-04

    STF derruba exigência de licença ambiental para antenas de telefonia em Goiás (Supremo Tribunal Federal).

    11.06.2026
  • Andrea (51)

    Casos Estrela, Bombril e Tok&Stok: marcas conhecidas, crises estruturais (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    10.06.2026
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