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  • Marco (4)

    Guia de Utilização, licença ambiental e o novo teste de maturidade da mineração brasileira (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    22.06.2026
  • 04

    Esclarecimento da Receita Federal acerca da utilização de créditos de terceiros para quitar Tributos Federais (Receita Federal do Brasil).

    19.06.2026
  • Andrea (24)

    Leilões da ANP reforçam que calendário também é política pública (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    18.06.2026
  • Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma (Superior Tribunal de Justiça).

    Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma (Superior Tribunal de Justiça).

    17.06.2026
  • Andrea (68)

    A demora do marco de concessões e PPPs: um ano parado no Senado e um custo que o setor já sente (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    16.06.2026
  • 08

    Confederação do comércio contesta flexibilização para obtenção da CNH (Supremo Tribunal Federal).

    15.06.2026
  • tributario-04

    STF derruba exigência de licença ambiental para antenas de telefonia em Goiás (Supremo Tribunal Federal).

    11.06.2026
  • Andrea (51)

    Casos Estrela, Bombril e Tok&Stok: marcas conhecidas, crises estruturais (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    10.06.2026
  • IMG_9754

    Licença ambiental passa a ser filtro de viabilidade na mineração (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

    09.06.2026
  • Andrea (1)

    Caso CVC (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    08.06.2026
  • Confederação de saúde leva ao STF discussão sobre inclusão de riscos psicossociais no trabalho na NR-1 (Supremo Tribunal Federal).

    Confederação de saúde leva ao STF discussão sobre inclusão de riscos psicossociais no trabalho na NR-1 (Supremo Tribunal Federal).

    03.06.2026
  • Andrea (66)

    A ANP recoloca previsibilidade no centro da agenda de óleo e gás (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    02.06.2026
  • Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites (Tribunal de Justiça de São Paulo).

    Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites (Tribunal de Justiça de São Paulo).

    01.06.2026
  • Andrea (24)

    Recuperação Judicial: caso Estrela (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

    28.05.2026
  • Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular – (Receita Federal do Brasil).

    Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular – (Receita Federal do Brasil).

    27.05.2026
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