Pular para o conteúdo
  • Home
  • Sobre o escritório
  • Quem somos
Ruzene Advogados
  • Conteúdo
  • 10 anos
  • Fale conosco
  • pt
    • en
    • pt
Todas notícias Todos artigos
  • TRU reconhece isenção de Imposto de Importação em encomendas de até cem dólares (Tribunal Regional Federal da 4ª Região – RS, SC e PR).

    TRU reconhece isenção de Imposto de Importação em encomendas de até cem dólares (Tribunal Regional Federal da 4ª Região – RS, SC e PR).

    25.03.2024
  • Receita lança edital de transação no âmbito do Programa Litígio Zero 2024 (Receita Federal do Brasil).

    Receita lança edital de transação no âmbito do Programa Litígio Zero 2024 (Receita Federal do Brasil).

    20.03.2024
  • Receita Federal informa sobre a opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior (Receita Federal do Brasil).

    Receita Federal informa sobre a opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior (Receita Federal do Brasil).

    18.03.2024
  • TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento (Superior Tribunal de Justiça).

    TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento (Superior Tribunal de Justiça).

    14.03.2024
  • Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das 9h (Receita Federal do Brasil).

    Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das 9h (Receita Federal do Brasil).

    11.03.2024
  • Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano (Receita Federal do Brasil).

    Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano (Receita Federal do Brasil).

    07.03.2024
  • Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial (Agência Brasil Notícias).

    Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial (Agência Brasil Notícias).

    04.03.2024
  • Receita Federal compartilha expertise relativa à análise de dados de criptoativos com administrações tributárias de outros países (Receita Federal do Brasil).

    Receita Federal compartilha expertise relativa à análise de dados de criptoativos com administrações tributárias de outros países (Receita Federal do Brasil).

    29.02.2024
  • Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial (Superior Tribunal de Justiça).

    Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial (Superior Tribunal de Justiça).

    26.02.2024
  • Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento (Superior Tribunal de Justiça).

    Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento (Superior Tribunal de Justiça).

    22.02.2024
  • Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados (Receita Federal do Brasil).

    Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados (Receita Federal do Brasil).

    19.02.2024
  • Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia (Tribunal de Justiça de São Paulo).

    Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia (Tribunal de Justiça de São Paulo).

    15.02.2024
  • Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos (Superior Tribunal de Justiça).

    Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos (Superior Tribunal de Justiça).

    12.02.2024
  • Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos (Ministério da Fazenda).

    Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos (Ministério da Fazenda).

    07.02.2024
  • É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira (Superior Tribunal de Justiça).

    É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira (Superior Tribunal de Justiça).

    06.02.2024
< 1 … 27 28 29 >

Fale conosco

Para demandas empresariais que exigem análise técnica, responsabilidade institucional e discrição, entre em contato conosco.

  • Home
  • Sobre o escritório
  • Quem somos
  • Conteúdo
  • Newsletter
  • Fale conosco
  • contato@ruzene.adv.br
  • +55 19 3255-5190
  • Ícone localização
    Av. Cel. Silva Telles, 1002, Sala 64,
    Ed. Cambuí Corporate – Campinas/SP
    CEP: 13024-001
Ícone instagram Ícone linkedin Acesse nossas redes sociais
Gerenciar consentimento
Para proporcionar uma melhor experiência, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento com essas tecnologias nos permite processar dados como comportamento da navegação ou IDs exclusivos neste site. O não consentimento ou a revogação do consentimento pode afetar negativamente determinados recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para o objetivo legítimo de permitir o uso de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou usuário, ou para o único objetivo de realizar a transmissão de uma comunicação por uma rede de comunicações eletrônicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o objetivo legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento técnico ou o acesso que é usado exclusivamente com objetivos de estatística. O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins de estatísticas anônimas. Sem uma intimação, conformidade voluntária do seu provedor de serviços de internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou coletadas apenas com esse objetivo geralmente não podem ser usadas para identificar você.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário, para criar perfis de usuário para enviar publicidade, ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites com objetivos de marketing semelhantes.
  • Gerenciar opções
  • Gerenciar serviços
  • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses objetivos
Ver preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}