05 jan Compliance tributário: como programas de compliance fiscal se conectam à competitividade em 2026 (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

A Receita Federal vem divulgando a recuperação de valores expressivos em créditos tributários por meio de ações de monitoramento junto a grandes contribuintes, muitas vezes sem a abertura de disputas administrativas ou judiciais.

Esse movimento reforça uma mudança de postura do Fisco: mais inteligência de dados, mais diálogo qualificado e menos tolerância a inconsistências relevantes. Para diretores jurídicos, CFOs e gestores de riscos, a mensagem é clara: o relacionamento com a Receita deixa de ser apenas reativo.

Isso se conecta diretamente à agenda da reforma tributária, que aposta em um modelo mais simples de incidência, mas com fiscalização mais eletrônica, uso intensivo de cruzamento de informações e incentivo à autorregularização.

Tenho defendido que nesse novo ano a conformidade fiscal deixará de ser apenas obrigação legal para se tornar diferencial competitivo, inclusive na relação com bancos, investidores e parceiros comerciais.

Fonte – Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados