14 ago Reforma tributária e o setor de loteamentos (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

A reforma tributária não é apenas um rearranjo de alíquotas ou a substituição de tributos, ela redefine as bases de operação de diversos setores, e o de loteamentos urbanos é um dos mais impactados.

No artigo publicado pela Folha de S.Paulo, destaquei como o novo IVA Dual, com a unificação de tributos e aplicação do princípio do destino, pode praticamente dobrar a carga tributária sobre operações de loteamento. Isso exige do setor não apenas adequação normativa, mas uma revisão estratégica profunda, desde a estrutura societária até a precificação dos empreendimentos.

Os mecanismos compensatórios previstos na lei, como redutores e incentivos para unidades de interesse social, representam algum alívio, mas não afastam a necessidade de planejamento integrado entre áreas jurídica, tributária, contábil e operacional.

Mais do que o cumprimento da lei, o momento é de buscar inteligência estratégica para transformar a complexidade em vantagem competitiva. No caso dos loteamentos, é isso que garantirá não só a viabilidade econômica, mas também o papel social de viabilizar urbanização acessível e responsável.

Link:

https://www1.folha.uol.com.br/blogs/que-imposto-e-esse/2025/08/reforma-tributaria-e-o-setor-de-loteamentos-impactos-riscos-e-caminhos-estrategicos.shtml

Fonte – Dr. Marco Antônio Ruzene para a Folha de S. Paulo.