22 jul Tributação das LCIs e LCAs – Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito do Agronegócio (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

A possível tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) costuma ser apresentada como uma alternativa para ampliar a arrecadação federal. Mas uma política fiscal precisa ser analisada também pelos efeitos que produz fora dos cofres públicos.

Esses títulos são instrumentos de captação utilizados para financiar, respectivamente, os setores imobiliário e do agronegócio. A redução de sua atratividade pode elevar o custo de captação das instituições financeiras e pressionar o crédito destinado a essas atividades.

Ao mesmo tempo, permanece a questão central: aumentar tributos é suficiente para enfrentar um desequilíbrio que também exige controle e melhora na qualidade do gasto público?

A análise completa está no meu novo artigo, publicado no Congresso em Foco: https://lnkd.in/dMkSJKj6

Fonte – Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados