04 fev STF pauta Tema 1309: PIS e COFINS nas reservas técnicas (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

O STF pautou para fevereiro, em repercussão geral, o julgamento sobre a incidência de PIS e Cofins nos ganhos financeiros das reservas técnicas de seguradoras, com votação virtual prevista de 13 a 24/02. A tese tende a irradiar para todo o mercado, com efeito direto sobre contingências, precificação de produtos e planejamento de capital.

A depender do enquadramento que prevalecer, o tema deixa de ser apenas “tributação de receita financeira” e passa a afetar o desenho econômico do negócio, inclusive com discussões sobre compensação de valores recolhidos em longos períodos.

Provisões, notas explicativas, apetite a risco e custo de capital passam a incorporar uma variável que pode ser uniformizada pelo STF, com potencial de reduzir assimetria entre empresas e reordenar a percepção de risco do setor.

Em ambientes regulados, controvérsia tributária raramente fica confinada ao jurídico, ela se transforma, rapidamente, em variável prudencial.

Fonte – Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados