Desenvolvi uma análise sobre segurança jurídica na mineração, que foi publicada no Click Petróleo. No texto, trato de um ponto central para o setor: a necessidade de estabilidade regulatória para que empresas possam investir, planejar e executar projetos de longo prazo com previsibilidade.
A pesquisa mineral é uma etapa indispensável da atividade, ainda que nem sempre resulte em lavra comercial. Desconsiderar esse caráter essencial, especialmente quando se trata da possibilidade de aproveitamento de créditos tributários, como os relativos ao PIS/Cofins, significa ignorar a natureza própria da mineração e o risco econômico inerente ao setor.
Defendo que a coerência entre legislação, interpretação administrativa e jurisprudência é fundamental para reduzir litígios, fortalecer a confiança entre agentes econômicos e garantir competitividade ao Brasil em cadeias globais de valor.
A segurança jurídica não é um detalhe: é o que permite transformar potencial geológico em desenvolvimento econômico e social.
A íntegra da análise pode ser conferida no Click Petróleo https://lnkd.in/d4J8smzN
Fonte – Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados
