25 nov Veto à MP 1.304 expõe risco regulatório no setor eólico (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
A possível decisão de vetar o trecho da MP 1.304 que trata do ressarcimento pelo curtailment reacende um ponto que, nos últimos meses, tem sido central nas discussões sobre setor produtivo: a necessidade urgente de estabilidade regulatória.O Brasil não pode avançar na transição energética sacrificando...