A aprovação, pela ANTT, do relatório final da prorrogação do contrato da FCA é relevante porque retira a discussão do plano abstrato e a coloca no terreno da executabilidade regulatória. Em concessões ferroviárias maduras, prorrogar não é apenas estender prazo, é reestruturar o que permanece,...
A decisão da ANTT de manter o padrão de 32,5 toneladas por eixo na Malha Central reforça um ponto que sempre destaco nas minhas análises: previsibilidade técnica é essencial, mas ela precisa caminhar junto com a segurança jurídica dos contratos.Nesse caso, a padronização atende ao...
A sinalização do governo federal de que os recursos provenientes das renegociações de concessões ferroviárias, que podem somar até R$ 25 bilhões, permanecerão no setor direcionados a investimentos em infraestrutura, representa uma tentativa de alinhar política fiscal e desenvolvimento logístico.No entanto, o desafio permanece: como...
A discussão sobre o Índice de Saturação de Ferrovia (ISF) escancara um desafio clássico da regulação: como equilibrar previsibilidade para investimentos e eficiência no uso da malha com a garantia de acesso ao transporte ferroviário.A proposta da ANTT de padronizar o cálculo do ISF, e...