04 dez ANTT impõe revisão do contrato da Malha Central: decisão técnica avança, equilíbrio econômico entra em pauta (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
A decisão da ANTT de manter o padrão de 32,5 toneladas por eixo na Malha Central reforça um ponto que sempre destaco nas minhas análises: previsibilidade técnica é essencial, mas ela precisa caminhar junto com a segurança jurídica dos contratos.Nesse caso, a padronização atende ao...
