09 set Rodovia Fernão Dias: R$ 15 bilhões em investimentos e novos desafios contratuais (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

Em novo leilão da Rodovia Fernão Dias, marcado para 11 de dezembro, projeta mais de R$ 15 bilhões em investimentos e a geração de aproximadamente 137 mil empregos diretos, indiretos e por efeito-renda ao longo da próxima década.

Mas, para além dos números expressivos, esse processo representa um marco em termos de governança contratual, alocação de riscos e segurança regulatória. O contrato precisará equilibrar interesses entre setor público e privado, garantindo previsibilidade, cumprimento das metas e a execução de obras que impactam não apenas a mobilidade, mas também a economia de toda a região do Sul de Minas.

A experiência mostra que concessões dessa magnitude só alcançam seu real potencial quando acompanhadas de modelos contratuais robustos e fiscalizações eficazes, capazes de evitar desequilíbrios, judicializações e atrasos.

Esse será um caso emblemático para observar como o Brasil tem evoluído na estruturação de concessões de infraestrutura, especialmente em corredores logísticos estratégicos para o país.

Fonte – Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados.