18 jun Leilões da ANP reforçam que calendário também é política pública (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).

No Click Petróleo e Gás, comentei um ponto que me parece central para o setor de óleo e gás. A marcação dos leilões da ANP para 7 de outubro não representa apenas uma etapa formal do calendário.

O aspecto mais relevante é que o cronograma organiza mais do que expectativa.
Ele influencia a forma como as empresas se posicionam diante de dois regimes com lógicas econômicas distintas. Na concessão, há cinco áreas com acumulações marginais e 495 blocos exploratórios potencialmente ofertáveis, com 36 empresas inscritas.

Na partilha, são 23 blocos ligados ao pré-sal e 15 licitantes aptas a apresentar declaração de interesse. Isso mostra que o leilão não mede apenas apetite exploratório. Mede confiança na estabilidade das regras e na coerência do ambiente regulatório.

Em setores intensivos em capital e horizonte longo, previsibilidade não se esgota na existência de oferta. Ela depende de cronograma estável, clareza sobre as áreas efetivamente levadas à sessão e confiança de que a regra será sustentada até a assinatura dos contratos, prevista para até fevereiro de 2027.

Fonte – Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados.