12 maio ESG entrou na matriz econômica das concessões (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).

O avanço do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias da ANTT mostra que a agenda ESG nas concessões começa a sair do campo reputacional e entrar na matriz econômica dos contratos. A adesão de 31 concessionárias ao PSI, sendo 21 rodoviárias e dez ferroviárias, ganha relevância porque o programa prevê indicadores de desempenho sustentável e a destinação de pelo menos 2% de novas receitas para investimentos em descarbonização e resiliência climática.

Vejo esse movimento como um sinal de maturidade regulatória. Sustentabilidade em infraestrutura não pode ser tratada como relatório, mas como variável de risco, financiamento, adaptação climática e continuidade operacional. Quando parâmetros como PDS e IDS passam a orientar a avaliação de desempenho, o regulador começa a aproximar eficiência, governança e segurança jurídica de uma agenda que já impacta custo de capital e competitividade dos ativos.

O desafio está em transformar o PSI em instrumento real de alocação de capital, e não apenas em nova camada formal de conformidade. Em rodovias e ferrovias, contratos de longo prazo precisam incorporar descarbonização e resiliência desde a modelagem, porque eventos climáticos, riscos operacionais e pressão por eficiência ambiental já fazem parte do custo futuro da infraestrutura.

Fonte – Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados