Tributário
Nossa prática tributária tem atuação voltada às questões consultivas e contenciosas de nossos clientes, sempre como suporte às mais diversas tomadas de decisões dos executivos.
Fundamentados em sólida formação acadêmica, proporcionamos aos nossos clientes uma visão ampla e profunda de todas as questões tributárias submetidas à análise, não só das oportunidades mas também dos riscos envolvidos em cada situação.
Os principais serviços realizados nesta área seguem abaixo descritos:
• Contencioso tributário.
• Pareceres.
• Plano estratégico e emergencial tributário.
• Recuperação de tributos.
• Transação tributária e plano de recuperação fiscal.
• Contencioso tributário
No âmbito contencioso, elaboramos as defesas administrativas de nossos clientes decorrentes de autuações municipais, estaduais e federais, visando a anulação ou mitigação dos efeitos das respectivas autuações, sempre com as melhores estratégias jurídicas aplicáveis ao caso concreto.
Da mesma forma, atuamos nos processos judiciais, especialmente nas ações de execução fiscal, ações anulatórias de débito fiscal, medidas cautelares fiscais, entre outras.
• Pareceres
Emitimos opiniões sobre quaisquer temas tributários de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência de nossos tribunais administrativos e judiciários, com o intuito de auxiliar decisões da direção da empresa e evitar conflitos futuros com o Fisco.
• Plano Estratégico e Emergencial Tributário
Desenvolvemos esse plano em situações de dificuldade econômica geralmente provocadas por fatores externos, como uma sucessão forçada, gestão temerária ou situações de incerteza jurídica decorrentes de mudanças legislativas, decisões dos Tribunais Superiores com efeitos repetitivos, por exemplo.
A estratégia desenvolvida implica inicialmente em uma análise 360º de todos os riscos, alternativas e instrumentos tributários à disposição e passíveis de implantação.
Diligência fiscal, identificação de contingências, oportunidades e procedimentos fazem parte do diagnóstico que nos leva à elaboração do Plano Estratégico e Emergencial Tributário de curto, médio e longo prazos, que não se confunde com o que usualmente é chamado de administração do passivo tributário ou planejamento tributário.
• Plano de Recuperação Fiscal
Somos pioneiros no Brasil na elaboração de Plano de Recuperação Fiscal, como suporte indispensável e obrigatório para a celebração de Transação Tributária Individual proposta pelo contribuinte, Negócio Jurídico Processual e Planos de Recuperação Judicial.
Nossos planos contemplam análises tributárias, contábeis, financeiras, econômicas, comerciais, patrimoniais e classificação (rating) do passivo fiscal da empresa, as quais serão utilizadas para embasar as negociações com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil, quando necessárias.
• Recuperação de Tributos
Mediante uma análise rigorosa de toda a operação e do regime tributário adotado pelo nosso cliente, identificamos se existem oportunidades legais e sem riscos para recuperação de tributos pagos indevidamente, aumentando dessa forma a geração de caixa da empresa.
Adotamos todas as medidas administrativas e judiciais para assegurar o direito ao crédito, seja através da compensação de tributos, devolução em espécie ou até mesmo mediante a emissão de precatório.
• Transação Tributária
A Transação Tributária se tornou um dos principais instrumentos de ajuste fiscal para as empresas que realmente desejam equacionar seu passivo tributário federal e, dessa forma, alcançar a conformidade fiscal também. É uma modalidade de extinção do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional, implementada pela Lei nº 13.988/2020 e regulamentada por Portarias da PGFN. Somos pioneiros nesse trabalho, notadamente na modalidade de TRANSAÇÃO INDIVIDUAL PROPOSTA PELO CONTRIBUINTE.
Negociamos diretamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional os débitos fiscais já inscritos ou não em dívida ativa e, também, em fase de execução, com descontos, prazo alongado para pagamento e utilização dos demais instrumentos legais que permitem a redução e quitação da dívida, especialmente direitos creditórios, precatórios e créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), na apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).