28 jul Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV (Superior Tribunal de Justiça).
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da Lei 13.188/2015, manteve o direito de resposta concedido em segunda instância a uma clínica do Rio de Janeiro que acusou a Rede Globo de divulgar...