No dia 4 de setembro de 2023, o ministro da Fazenda e o secretário especial da Receita Federal do Brasil pactuaram com os sindicatos um prazo de até 3 meses para a conclusão desse procedimento, ou seja, até o início de dezembro de 2023. Ainda assim,...
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de pedidos de esclarecimento (embargos de declaração) sobre o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perde eficácia caso a Corte se pronuncie...
Levantamentos da Receita Federal, realizados mensalmente desde 2019, indicam crescimento significativo do uso de stablecoins. Esses criptoativos, chamados de moedas estáveis na tradução literal para o português, ao contrário de outros concorrentes, costumam manter uma paridade com alguma moeda real, com uma cesta de moedas ou...